Tema(s): Condômina investigada por agressão não poderá se aproximar de síndica idosa Medida protetiva Estatuto do idoso
Data de Publicação: 23/01/2024
Tema(s): Violência doméstica Condenação por agressão moral a ex mulher Dano moral configurado
Data de Publicação: 16/03/2023
Tema(s): Violência doméstica Agressão de homem contra ex-mulher Configuração de danos morais
Data de Publicação: 12/04/2022
Tema(s): Condenação de homem por agressão à companheira Lei Maria da Penha Violência doméstica
Data de Publicação: 11/03/2022
Tema(s): Destituição do poder familiar cumulada com adoção Abandono Inércia da genitora em buscar contato com o filho Criança que possui estreitos vínculos afetivos com a esposa de seu pai
Data de Publicação: 23/11/2021
Tema(s): Conflito negativo de jurisdição Lei Maria da Penha Vara da violência doméstica é competente para julgar agressão contra transexual
Data de Publicação: 17/12/2020
Tema(s): Violência doméstica Agressão de cunhado contra cunhada Incidência
Data de Publicação: 18/02/2014
Tema(s): Violência doméstica Agressão ao princípio da dignidade da pessoa humana Preservação da integridade da mulher
Data de Publicação: 20/01/2014
Tema(s): Lei Maria da Penha Violência doméstica Lesão corporal leve
Data de Publicação: 29/05/2012
Tema(s): Medidas protetivas Lei Maria da Penha Decisão interlocutória Atacável por Agravo de instrumento
Data de Publicação: 16/05/2012